Presidência do Conselho de Ministros Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Setembro 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 249-A/2026 – Diário da República
Diário da República
Setembro 2026
Mapa Oficial n.º 2/2026 – Diário da República
Diário da República
Setembro 2026