Presidência da República Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira Presidência da República Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira
Decreto do Presidente da República n.º 42/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Novembro 2026
Portaria n.º 501-A/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026/A – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026