Agricultura e Alimentação – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Renovação da comissão de serviço de Maria Manuela Neiva Melo Barros no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Licenciamento
Despacho n.º 8280/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Novembro 2026
Portaria n.º 501-A/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026/A – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026