Portaria n.º 303-A/2023 – Diário da República n.º 194/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-10-06

Agricultura e Alimentação Quarta alteração à Portaria n.º 54-A/2023, e Portaria n.º 54-C/2023, e terceira alteração à Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelecem, respetivamente, os regimes de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do domínio «D.2 – Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D – Abordagem territorial integrada – Continente», do domínio «C.1 – Gestão ambiental e climática» do eixo «C – Desenvolvimento rural – Continente» e do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» Agricultura e Alimentação Quarta alteração à Portaria n.º 54-A/2023, e Portaria n.º 54-C/2023, e terceira alteração à Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelecem, respetivamente, os regimes de aplicação dos apoios a conceder no âmbito do domínio «D.2 – Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D – Abordagem territorial integrada – Continente», do domínio «C.1 – Gestão ambiental e climática» do eixo «C – Desenvolvimento rural – Continente» e do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» 

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