Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora-geral da Saúde, a mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte
Despacho n.º 10798/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Novembro 2026
Portaria n.º 501-A/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026/A – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026