Declaração de Retificação n.º 1/2024/A/1 – Diário da República n.º 104/2024, Série I de 2024-05-29

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas). Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas). 

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