Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral do Governo Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132-A/2025, de 8 de setembro, que determina a realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e cria a comissão que as promove e organiza.
Declaração de Retificação n.º 37-A/2025/1 – Diário da República
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