Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza a renovação, pelo período de um ano, da licença concedida a Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho n.º 2363/2024 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Novembro 2026
Portaria n.º 501-A/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2026/A – Diário da República
Diário da República
Novembro 2026