Município de Santa Marta de Penaguião Renovação no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Artur Augusto da Silva Cardoso.
Despacho n.º 7166/2024 – Diário da República n.º 124/2024, Série II de 2024-06-28
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Outubro 2026
Portaria n.º 448-A/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Outubro 2026
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2026/A – Diário da República
Diário da República
Outubro 2026