Saltar para o conteúdo Saltar para o conteúdo
Francisco Pereira — Solicitador
  • Início
  • Serviços
  • Sobre nós
  • Publicações
  • Contactos
Precisa de Ajuda?
Francisco Pereira — Solicitador
Início 01 Serviços 02 Sobre nós 03 Publicações 04 Contactos 05

(+351) 919 472 010
[email protected]

← Voltar às publicações

Diário da República

Lei n.º 24/2025 – Diário da República

12 de Março, 2025

Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.

Ver Mais

Partilhar:

Facebook X LinkedIn WhatsApp Email
FP

Publicado por

Francisco Pereira — Solicitador

Tem dúvidas sobre este assunto? Acompanhamos o processo do início ao fim, com rigor e proximidade, a partir de Matosinhos, para todo o país.

Falar connosco → WhatsApp

Diário da República

Outras publicações

Ver todas →
Diário da República
Setembro 2026

Portaria n.º 444/2026/1 – Diário da República

Ler artigo
Diário da República
Setembro 2026

Portaria n.º 443/2026/1 – Diário da República

Ler artigo
Diário da República
Setembro 2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2026 – Diário da República

Ler artigo
Francisco Pereira — Solicitador

Um Solicitador, todos os serviços. Aconselhamento e representação jurídica com rigor e proximidade, a partir de Matosinhos para todo o país.

Navegação

  • Início
  • Serviços
  • Sobre nós
  • Publicações
  • Contactos

Áreas

  • Atos Notariais
  • Sociedades
  • Heranças
  • Registo Predial
  • Automóvel

Contactos

  • Av. Comendador Ferreira de Matos, n.º 401 — Sala 311, 4450-124 Matosinhos
  • (+351) 919 472 010
  • [email protected]
© 2026 Francisco Pereira — Solicitador. Todos os direitos reservados.
Termos e Condições Política de Privacidade Queixa eletrónica Política de Cookies