Presidência do Conselho de Ministros Propõe ao Conselho da União Europeia um suplente do Comité das Regiões, para o quinquénio em curso (2020-2025). Presidência do Conselho de Ministros Propõe ao Conselho da União Europeia um suplente do Comité das Regiões, para o quinquénio em curso (2020-2025).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2024 – Diário da República n.º 135/2024, Série I de 2024-07-15
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