Agricultura e Mar Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o exercício da pesca lúdica nas águas interiores não marítimas do rio Sado.
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Agosto 2026
Declaração n.º 14/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Agosto 2026
Portaria n.º 330/2026/1 – Diário da República
Diário da República
Agosto 2026