Ambiente e Energia Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Conceição/Rochinha ― Furo» e «Conceição/Quinta Velha ― Poço», localizadas no concelho de Ourique.
Diário da República
Outras publicações
Diário da República
Junho 2026
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2026/M – Diário da República
Diário da República
Junho 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2026 – Diário da República
Diário da República
Junho 2026