Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Aprova o quadro [...]

Presidência do Conselho de Ministros Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, [...]

Supremo Tribunal Administrativo Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: Acórdão [...]

Saúde Aprova o programa de formação especializada em medicina de [...]